Home- busca: Ambientes Prisionais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:50
MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física
suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:28
Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias
Produtos como balas, chicletes, doces, refrigerantes, cola instantânea, desodorizador de ambientes
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50
Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers
Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:48
Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas
Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15
Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs
Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:50
Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet
Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:25
JT garante indenização de R$25 mil a trabalhador que sofreu perda auditiva
Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:28
Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial
O Mato Grosso do Sul está situado na quarta zona climática (clima subquente), e lá os ambientes
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:30
TST reconhece isonomia entre terceirizada e agente penitenciário estadual
A empregada terceirizada receberá o mesmo valor que os servidores estaduais, que exercem a mesma função que ela em unidades prisionais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:43
TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos
concurso para cargos de agentes prisionais encarregados da escolta de presos.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17
Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu
Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:30
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
unidades prisionais do Estado, e o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais, onde tramitarão os inquéritos policiais
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 09:27
Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade
diversos estabelecimentos prisionais do estado, com a atribuição principal de prestar assistência judiciária gratuita aos presos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:21
Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão
anos foi vítima de estupro, enquanto o irmão e a mãe permaneciam amarrados em um dos ambientes
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 10:31
Etarismo no Mercado de Trabalho
preconceitos relacionados à idade torna-se crucial para promover ambientes de trabalho mais inclusivos e equitativos.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.904, de 21/09/06
deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:42
Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade
Apesar de essencial nos ambientes contábeis, muitos ainda não se adequaram à Lei. Especialistas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:35
Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista
A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita
